Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Vilani Softwares, pessoa jurídica de direito privado, respeita a privacidade
e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes, parceiros e visitantes,
comprometendo-se a tratar os dados pessoais em conformidade com a
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018),
bem como com as demais normas aplicáveis.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer de forma transparente como os
dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos
no âmbito de nossos sistemas, plataformas, aplicações, sites e serviços.
1. Definições
Para os fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições, conforme a LGPD:
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa,
opinião política, filiação a sindicato, dado referente à saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso,
armazenamento, compartilhamento e eliminação.
- Controlador: pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
2. Controlador dos Dados
A Vilani Softwares atua na condição de Controladora dos Dados Pessoais,
sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais realizados
no âmbito de seus serviços.
3. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular, incluindo, mas não se limitando a:
- Nome completo;
- CPF ou CNPJ;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Endereço;
- Dados necessários para cadastro, autenticação e utilização dos serviços.
Também poderão ser coletados dados de forma automática, tais como:
- Endereço IP;
- Data e hora de acesso;
- Tipo de navegador e dispositivo;
- Informações sobre interação com a plataforma;
- Cookies e tecnologias similares.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Execução de contratos e prestação dos serviços oferecidos;
- Gestão de cadastros e relacionamento com clientes;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Garantia da segurança da informação e prevenção a fraudes;
- Melhoria contínua dos sistemas, produtos e serviços;
- Comunicação com o titular, quando necessário;
- Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
5. Bases Legais
O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas bases legais previstas
nos artigos 7º e 11 da LGPD, especialmente:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Legítimo interesse do controlador;
- Consentimento do titular, quando aplicável.
6. Compartilhamento de Dados
A Vilani Softwares não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer
apenas quando:
- Necessário para a execução dos serviços contratados;
- Exigido por obrigação legal, judicial ou regulatória;
- Mediante consentimento do titular;
- Com fornecedores e parceiros que atuem como operadores,
observando contratos e medidas de segurança adequadas.
7. Armazenamento e Retenção
Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e controlados,
sendo mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades
para as quais foram coletados, respeitando prazos legais e regulatórios.
8. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais
contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma
de tratamento inadequado ou ilícito.
9. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar seus dados pessoais;
- Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar portabilidade, quando aplicável;
- Revogar consentimentos;
- Solicitar informações sobre compartilhamentos realizados.
10. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário,
funcionalidades da plataforma e análise de desempenho. O usuário pode gerenciar
as permissões de cookies diretamente em seu navegador.
11. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo.
Recomendamos que o titular revise periodicamente este documento.
12. Canal de Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados
aos dados pessoais, o titular poderá entrar em contato por meio dos
canais oficiais da Vilani Softwares.
Última atualização: 2025